As mercadorias que entram no Distrito Federal serão
monitoradas de maneira mais ágil, eficiente e segura com o Posto Fiscal
Eletrônico. O programa que está em fase de testes pretende monitorar as cargas
e evitar a sonegação de impostos.
O projeto piloto da Secretaria de Fazenda do DF tem objetivo de verificar os
produtos em trânsito antes mesmo de chegarem ao destino, com base na análise
das informações da NFe (Nota Fiscal Eletrônica) prestadas no momento da emissão
do documento.
A idéia é modificar o processo de verificação dos carregamentos - hoje
escolhidos aleatoriamente -, determinar quais serão inspecionados e aumentar a
efetividade das operações de fiscalização itinerantes ou nos postos nas BRs 040
e 060.
No ambiente virtual, será possível analisar as mercadorias a partir da nota e
agregar bases de dados de outras instituições como Receita Federal e operadora
de cartões de crédito, e identificar mais facilmente os potenciais riscos.
Os casos suspeitos de fraude fiscal serão definidos com base em critérios como
inconsistências na situação cadastral, sonegação contábil/fiscal ou no próprio
trânsito de mercadorias.
A expectativa da Secretaria de Fazenda é que haja redução da sonegação fiscal
e, com as informações preliminares sobre os casos apurados, aprimorar a
fiscalização.
R7
Nenhum comentário:
Postar um comentário